1. Âmbito e definições

1.1. As presentes condições gerais regulam os aspetos da

venda, nomeadamente o registo e subscrição de serviços e

produtos através da página/sítio de Internet com o seguinte

endereço: www.fitnessbodysrealm.com.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar alguma coisa no site da

Fitness Body’s Realm está a utilizar os nossos “Serviços”.

Consequentemente, concorda com os seguintes termos e

condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos

e condições e políticas adicionais mencionados neste

documento. Esses Termos de Serviço aplicam-se a todos os

utilizadores do site, incluindo, sem limitação, os subscritores,

simpatizantes, que são navegadores, fornecedores, clientes,

lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes

de utilizar o nosso site. Ao aceder ou usar qualquer parte do

site, concorda com os Termos de Serviço. Se não concorda

com todos os termos e condições deste acordo, então não

pode aceder ao site ou usar quaisquer serviços.

A nossa loja é hospedada no Wix. O Wix fornece-nos uma

plataforma de e-commerce online que nos permite vender os

nossos produtos e serviços.

1.2. Para os efeitos das presentes condições gerais entende-

se:

a) A Fitness Body’s Realm é uma empresa registada por Pedro

Miguel dos Santos Leitão, registada em Portugal. Este site é

operado pela empresa Fitness Body’s Realm Unipessoal Lda,

cujo endereço tem sede na Rua de Santo António n. o 196

6260-108 Manteigas. O nosso NIF é 516121251, o CAE 85510-

R3 e 86906 sendo o Capital de 100€. Objeto: serviço

personalizado com vista ao melhoramento físico através de

planeamento individualizado do treino e da nutrição.

O nosso e-mail é o geral@fitnessbodysrealm.com.

b) “Subscritor”, toda a pessoa singular, não comerciante, que

efetue uma compra através da página/sítio de

Internet www.fitnessbodysrealm.com.

1.2.1. Diferentes tipos de serviço: Utilizador; Simpatizante;

Subscritor

Os serviços que a Fitness Body’s Realm presta variam em

função do tipo de contrato ou serviço subscrito pelo cliente:

· Utilizador: apenas tem acesso temporário a alguns conteúdos

do site;

· Simpatizante: pessoa registada e que tem acesso aos

serviços descritos supra sob a epígrafe “serviços” mas não à

totalidade do conteúdo disponibilizado para subscritores;

· Subscritor ou Cliente: tem acesso a todos os serviços

referentes aos serviços comprados (ver condições gerais de

subscrição).

1.3. As presentes condições gerais não afastam os direitos e

garantias do Cliente constantes do Decreto-Lei no 24/2014, de

14 de Fevereiro e da restante legislação em vigor para os

contratos desta natureza.

SECÇÃO - PRODUTOS OU SERVIÇOS

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis

exclusivamente online através do site. Tais produtos ou

serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a

apenas reembolso quando cumprem a nossa Política de

Reembolso - ver em baixo.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos,

serviços, informações ou outros materiais comprados ou

obtidos por você vão atender às suas expectativas.

2. Registo

2.1. Para visitar a plataforma, não é obrigatório que o utilizador

se encontre registado no website.

2.2. Caso, no entanto, deseje proceder ao seu registo, poderá

fazê-lo no site www.fitnessbodysrealm.com, mediante o

preenchimento do formulário aí disponível.

2.3. Para visitar o blog - www.fitnessbodysrealm.com/blog - o

cliente terá de efetivar o seu registo, passando a ser

simpatizante.

2.4. Após proceder ao registo como cliente no sítio da Fitness

Body’s Realm, www.fitnessbodysrealm.com, o cliente pode

aceder à sua conta pessoal online, fazendo login, através da

utilização da palavra-chave, pessoal e intransmissível, por si

escolhida no momento da realização do seu registo.

2.5. A partir do momento em que aceder ao

sítio www.fitnessbodysrealm.com fazendo login, o cliente

encontra-se submetido às presentes condições gerais, bem

como às normas legais e regulamentares que disciplinam o

respetivo funcionamento e utilização.

2.6. Para acesso aos conteúdos de vídeo dos serviços

disponibilizados para subscrição, o utilizador ou simpatizante

terá de concluir a sua subscrição, passando a subscritor.

3. Subscrição

3.1. A subscrição é realizada através do acesso pelo subscritor

ao sítio www.fitnessbodysrealm.com, mediante login com

utilização do e-mail e da sua palavra-chave, caso se encontre

registado, e seleção do produto ou serviço ou produtos ou

serviços aí disponíveis para venda online, concluindo-se com a

confirmação do pagamento.

3.2. O subscritor receberá, por e-mail, a confirmação da

subscrição com acesso imediato aos conteúdos que tem

acesso, por direito, após a sua subscrição validada.

3.3. A validação final da subscrição constitui declaração de

aceitação, plena e incondicional, pelo subscritor do negócio

celebrado, incluindo a aceitação das presentes condições

gerais, das normas legais e regulamentares que disciplinam as

aquisições desta natureza, do preço e das características do

serviço subscrito, com a consequente exigibilidade mútua das

prestações constantes do talão de encomenda.

3.4. Os produtos e serviços disponíveis para compra

encontram-se na área loja online no

sítio www.fitnessbodysrealm.com.

3.5. Através da Fitness Body’s Realm poderá também usufruir

dos nossos produtos e serviços em todos os países da

Comunidade Europeia, assim como territórios extra

comunitários e países fora da UE.

3.6. Nos planos de subscrição mensal, o cliente pode ter a

hipótese de experimentar gratuitamente durante 7 dias, sendo

o débito efetuado apenas no sétimo dia.

3.7. Nos planos de subscrição mensal, o cliente poderá optar

por ter uma subscrição renovada automaticamente ou cessar

quando expirar o período de experimentação, de 7 dias. A

renovação automática está pré-selecionada no caso do meio

de pagamento permitir pagamentos recorrentes. O cliente

pode, no entanto, cancelar a sua assinatura no site ou

procedendo ao cancelamento de débito, não existindo qualquer

período de fidelização.

3.8. Para os serviços de duração limitada, pode não ser

permitido efetuar a renovação.

3.9. Cancelamento da subscrição. O cliente poderá cancelar

uma subscrição em qualquer altura durante o período de

vigência, no entanto, terá de pagar todos os montantes devidos

antes de a cessação ser efetiva. Não existe qualquer taxa de

cancelamento e é da responsabilidade do cliente o

cancelamento da subscrição.

Para mais informações, por favor, veja nossa Política de

Reembolso, em baixo. Podem também ser consultadas mais

informações sobre o funcionamento das subscrições e período

de experimentação no separador das FAQ.

4. Reembolso

4.1. No caso de o cliente ter sido indevidamente cobrado no

período de experimentação, será devidamente reembolsado. O

reembolso é realizado num prazo máximo de 14 dias úteis,

encontrando-se dependente das entidades bancárias

intervenientes.

4.2. Caso o cliente esteja subscrito, já após o período

considerado por lei como viável para o reembolso - Decreto-Lei

no 24/2014, de 14 de Fevereiro - mas, ainda assim, pretenda a

devolução do dinheiro, não poderemos proceder ao reembolso.

5. Direito de livre resolução

5.1. Nos termos do Decreto-Lei n.o 24/2014, de 14 de fevereiro,

aplicável aos contratos celebrados à distância, tem o direito de

resolver livremente um novo contrato, sem indicar motivo, no

prazo de 14 dias de calendário contados a partir da data de

celebração do mesmo. Para resolver, basta que cancele a sua

subscrição no site www.fitnessbodysrealm.com e nos

comunique a sua decisão para o

email geral@fitnessbodysrealm.com.

5.2. O Cliente poderá apresentar as suas reclamações através

do endereço de correio

electrónico geral@fitnessbodysrealm.com ou através do Livro

de Reclamações Online.

6. Alterações dos Termos e Condições

Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a

qualquer momento nessa página.

Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar

ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao

publicar atualizações e alterações no nosso site. É da sua

responsabilidade verificar nosso site periodicamente. O uso

contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a

publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço

constitui aceitação dessas alterações.

7. Informações de Contacto

As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas

para nós através do e-mail geral@fitnessbodysrealm.com.